Es.Col.A - O ontem, o hoje e o amanhã

Tendo em conta todos os últimos desenvolvimentos do processo de despejo do colectivo Es.Col.A, penso ser importante pararmos todos para pensar um pouco em tudo isto. Houve uma explosão de informação sobre este assunto, que se reflectiu também num maior interesse da opinião pública, perante a mobilização de solidariedade popular que se foi gerando nos últimos dias. No entanto, apesar de ser extremamente positivo sentir que há cada vez mais gente interessada neste movimento, é também importante sabermo-nos situar individualmente perante tudo isto, pois por vezes, o entusiasmo de certas causas encobre um pouco o nosso bom senso. E convém também referir, que tudo isto é dito por alguém que até ao despejo de 19 de Abril, foi acompanhando o projecto ao longe, e só desde então para cá é que se tem tentado envolver das formas que pode pelas suas causas.

O que é o Es.Col.A e como surgiu?

O nome do Es.Col.A é por si só um pouco explicativo, pois significa ESpaço COLectivo Autogestionado e a sua ideia primordial foi aproveitar as instalações de um espaço público devoluto, para ser gerido por um colectivo de pessoas de forma autónoma e independente. Tudo isto, por sua vez, partiu de um conjunto de indivíduos que partilham de um principio muito simples: um espaço público que esteja abandonado e consequentemente não esteja a ser utilizado ao serviço da população a que deveria servir, pode e deve ser reclamado por esta, para usufruto das suas actividades, caso exista esse interesse.

Partindo deste pressuposto, as pessoas que vieram inicialmente a formar este colectivo, ocuparam em Abril de 2011 a Escola Primária do Alto da Fontinha, que se encontrava devoluta à 5 anos, e os seus únicos ocasionais ocupantes eram toxicodependentes, tendo desde então passado a desenvolver uma série de iniciativas e actividades para usufruto da população local e demais interessados, libertando também a localidade deste espectro negativo que anteriormente por lá pairava.

Sendo na sua gênese um grupo de pessoas que pressupõe que a participação de cada um deve de ir conta com a sua própria disponibilidade, e que não acredita na hierarquização deste tipo de projecto, foi decidido desde o início que todas as decisões relevantes para o seu bom funcionamento seriam tomadas em Assembleia, podendo qualquer pessoa comparecer a estas e expor o seu ponto de vista ou apresentar as suas propostas.

A evolução das coisas até ao presente

Embora no inicio houvesse certamente um sentimento de alguma desconfiança quanto à seriedade do colectivo por parte dos locais, esta rapidamente se dissipou perante a abertura demonstrada pelas pessoas que iniciaram o movimento e a fácil integração dos respectivos moradores em todas as actividades, pois na realidade estas começaram desde logo a demonstrar que eram uma mais-valia para todos.

Quem não partilhou deste ponto de vista foi a Câmara Municipal do Porto, que sem grandes pudores tratou de despejar o movimento em Maio por ocupação indevida de um espaço público. Estes por sua vez, juntamente com a população contestaram esta decisão, e perante a pressão da opinião pública, devido à falta de um projecto viável para aquele espaço, a CMP lá deu um passo atrás e permitiu a reocupação da Escola por parte do colectivo, até Dezembro de 2011, por ainda estar em fase de negociação para um qualquer projecto municipal, que convém referir, até à data ninguém sabe ainda qual ele é, exigindo também a constituição de uma Associação Cultural por parte do Es.Col.A, para a formalização das questões burocráticas. Apesar de ir contra os principio que fundamentam a constituição de um colectivo autogestionado, estes preferiram dar o braço a torcer, na esperança de que a Câmara visse neste gesto um acto de boa fé e reconsiderasse a sua posição quanto a um futuro despejo, até por este provar servir os interesses da comunidade local. Posteriormente o município informou que iria proceder ao envio de um contrato de aluguer, não renovável, no valor de 30€ mensais, até ao dia 30 de Junho de 2012. Após esta data o colectivo teria que evacuar definitivamente a escola, pois supostamente irá dar-se inicio às obras para a implementação do misterioso projecto municipal. Este contrato acabou por ser recusado em Assembleia do Es.Col.A pelo facto da assinatura desse documento legitimar, após a data estabelecida, o despejo do movimento daquelas instalações, e alegando que esta decisão deveria pertencer à população local, aqueles a quem reconhece a legitimidade sobre o futuro do espaço em causa.

Tudo isto terminou nos acontecimentos dos últimos dias, com o violento despejo por parte das forças policiais e funcionários da CMP no dia 19 de Abril, a reocupação entusiasta no dia 25 de Abril das instalações da escola e novo despejo no dia seguinte.

O ponto de situação actual

Depois de todo este turbilhão de acontecimentos e emoções, há que agora parar um pouco e definir novas estratégias. Todo o mediatismo a que esteve sujeito o Es.Col.A, acabou por transformar este movimento numa causa, e embora, isto certamente traga alguma satisfação pessoal aos pioneiros do projecto, pois sentem que a sua iniciativa é capaz de reunir algum consenso e apoio junto da sociedade civil, fruto de todas as manifestações de solidariedade que se fizeram sentir nos últimos dias, e de até inspirar outros a organizarem-se e promover a criação de projectos semelhantes, a realidade é que também há que separar o trigo do joio, pois uma coisa é a causa em si, outra é o projecto, e há que saber identificar onde termina um e começa o outro. É que há vários pontos que aqui que se põe que devem ser dissociados uns dos outros e que por vezes podem não ser fáceis de identificar para quem chega de novo, motivado por toda esta agitação.

Há, neste momento, já dados suficientes para, com alguma frieza de pensamento, poder afirmar que definitivamente este projecto gerou uma série de mais-valias para a população local, e que esta reúne um consenso alargado sobre essa realidade. Não agradará certamente a todos, pois nos dias que correm é praticamente impossível agradar a "gregos e troianos", mas de um modo generalizado, é acertado afirmar que os habitantes daquela zona gostam de ali ter o Es.Col.A, estando dispostos a lutar pela manutenção do projecto na sua zona, independentemente do que venha acontecer com o espaço em si. Deste ponto de vista, há neste momento uma tentativa de encontrar alternativas que tornem possível a manutenção do Es.Col.A na Fontinha, estando para tal dependentes da disponibilidade de todos aqueles que se voluntariaram até ao momento para ali manterem as suas iniciativas, agora que foram desprovidos das instalações do espaço que ocupavam e que albergava tudo isto, e que no fundo, foi o que fundamentou o seu aparecimento. É que caso se venha a confirmar a impossibilidade do colectivo voltar a ocupar as instalações da escola do Alto da Fontinha, o projecto perde também uma parte importante da sua essência, pois deixa de estar a ocupar um espaço público devoluto e transforma-se numa iniciativa popular de apoio social, quase sem qualquer tipo de ideologia contestatária. Resumindo, mantém-se o projecto implementado, mas deixa de haver a causa associada a este.

Postas as coisas desta forma, há que também questionar até que ponto, o colectivo não deve tentar até à última fazer vingar os seus ideais, pois sem essa motivação de tentar legitimar a ocupação de um espaço público com o intuito de o entregar à sua população local para a dinamização de actividades que sirvam os interesses destes, é também provável que alguns elementos percam algum envolvimento. É necessário que todas as pessoas entendam que este grupo de pessoas, que deu inicio a tudo isto, também luta por uma causa sua, e que sem ela tudo isto perde uma parte da sua real razão de ser. É que é extremamente bonito ver que as pessoas, mesmo com uma adversidades deste género se conseguem adaptar e arranjar alternativas, mas será de facto uma coisa coerente deixar de lutar pela causa que deu inicio a todo este processo? Não estarão, as pessoas que iniciaram todo este processo, a trair em parte os seus princípios, se não continuarem a tentar provar, que de facto se deve dar este tipo de legitimidade às populações, para que estas aproveitem aquilo que as instituições públicas não conseguem aproveitar?

Como é que Es.Col.A pode ainda vir a mostrar a sua utilidade e razão de ser para validar as suas causas?

Para que de facto as causas pelas quais o Es.Col.A luta não caiam em saco roto, o que este pode fazer, é tentar continuar a mobilizar o apoio popular, para que estes demonstrem das mais variadas formas a sua crença neste tipo de alternativa social. No entanto, aqui acho que o mote deve ser mesmo o de fazer demonstrações com um impacto social positivo, demonstrando alegria, inovação e muita cooperação da parte de todas as pessoas interessadas em dar o seu apoio a estes. No meu entender, a contestação à situação vivida pelo movimento deve manter-se presente, mas esta é uma batalha que só poderá ser ganha pela via das sua real capacidade de intervenção junto da população, e pelo que estas podem acrescentar à nossa sociedade. Não se deve desprezar o cariz revolucionário de toda esta luta, mas penso ser errado pressupor-se que este por si só seja capaz de conquistar o que quer que seja na situação em que actualmente se encontra.

O papel que cada um de nós pode desempenhar.

Agora, temos que acima de tudo tentar perceber o papel que cada um de nos pode desempenhar no processo que se avizinha. Quem de facto se identifica com este projecto tem agora em parte um dever moral de não deixar que tudo isto caia em saco roto, não compactuando com o comportamento passivo da generalidade, pois há várias formas de cada um de nós fazer o que estiver no seu alcance para tentar inverter esta situação. Acima de tudo há que continuar a manter o projecto activo e divulgar de todas as formas possíveis as suas actividades. É preciso que o público em geral se aperceba que há pessoas de facto interessadas em que esta ideia triunfe. Colaboração, participação e disponibilidade são as mais importantes armas que podem ser postas à disposição do Es.Col.A.

No entanto, há também que saber compreender o contexto actual das coisas, e perante isso, perceber quais são de facto as coisas em concreto em que podemos ajudar a fazer a diferença. É necessário que cada um também saiba primeiro tentar integrar-se junto do núcleo duro do projecto e progressivamente ir contribuindo com as suas próprias iniciativas, visto que antes de todo este alvoroço, existia já um grupo de pessoas, que ao longo de todo este tempo foi construindo o projecto à sua imagem e tem uma melhor visão sobre as suas potencialidades e limitações. Todas as ideias que tenham por intuito contribuir para o projecto serão certamente sempre bem vindas, mas também penso que é necessário que cada um, perante a sua própria disponibilidade quais são as suas limitações. O bom senso, aqui deve ser utilizado, tendo como ponto de vista a percepção de que já há algum tempo que existe este conjunto de pessoas que já trabalha com este projecto, e que foi fazendo as coisas acontecer, sendo por isso, eles a verdadeira alma do mesmo, independentemente de estes não quererem assumir nenhum tipo de hierarquias dentro deste, por não acreditarem que esse seja um meio que possa reflectir a sua forma de estar. No entanto há, e continuará a haver membros que por factores como o carisma ou a postura que têm, fazem com que as pessoas as considerem como uma espécie de líderes emergentes, mas que ao recusarem assumir este papel, acabam por ser a aquilo que faz do Es.Col.A aquilo que ele é. Como tal, seja em Assembleias, ou em qualquer outra iniciativa deste movimento, é fundamental que o nosso sentido de responsabilidade impere, para permitir que se mantenha a coerência do projecto, e não se entre em divagações desnecessárias, de coisas que provavelmente já estão definidas há muito tempo, ou de propostas que não se enquadrem no âmbito do movimento.

A partir de agora, compete a cada um de nós decidir o que está disposto a fazer para que não se perca desnecessariamente mais uma ideia positiva e que pelo seu mérito merece perdurar como exemplo de alternativa à conjectura actual em que vivemos.

Es.Col.A da Fontinha: da alegria à desilusão e da desilusão à reacção!

Antes de mais nada, gostaria de começar este artigo com um curto agradecimento ao talvez mais improvável interveniente, o sr. Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto. E quero agradecer-lhe porque simplesmente andava desligado desta coisa que sempre gostei de fazer, mas da qual andava sem grande motivação para o fazer, que dá pelo nome de escrever. Claro está que gostaria que os meus motivos para voltar a escrever fossem coisas positivas, mas à falta de algo melhor uma pessoa lá se vai arranjando com aquilo que lhe é dado.

A verdade é que não dá para estar quieto e calado, quando se observa tamanho atentado aos direitos dos cidadãos e às suas iniciativas. E se do lado do poder instituído alegam ilegalidades neste processo de ocupação da escola da Fontinha, eu do meu lado considero que compactuar com a sua condução deste processo é que é um verdadeiro crime.

Ontem, a cidade do Porto testemunhou uma verdadeira onda de solidariedade da população para com o movimento Es.Col.A, tendo certamente mais de um milhar de pessoas marchado dos Aliados até à Fontinha, onde se deu lugar à reocupação pacífica do espaço de onde este havia sido despejado no dia 19 de Abril. Quem lá esteve viveu tudo isto num ambiente de euforia e festa, repleto de sorrisos, abraços, beijos e cânticos. A alegria tomou conta do povo e o povo tomou de volta aquilo que é seu por direito e que nunca lhe deveria de ter sido retirado. Para alguns foi o seu melhor 25 de Abril até à data, para outros o melhor desde 1974, e para muitos outros o primeiro em que realmente se aperceberam do significado desta data.

Por sua vez, o dia de hoje é novamente marcado pelo sentimento de revolta devido à nova incursão da Câmara às instalações da escola da Fontinha, que fica marcada pela remoção da canalização, sanitas, lavatórios e instalação eléctrica, bem como o novo emparedamento, desta vez feita com cimento. Isto é a forma que o executivo da CMP tem de nos dizer que está disposto a ir às últimas consequências, gastando para isso o dinheiro dos contribuintes, para ir com a sua avante. Não interessa o que de positivo se faz, o que interessa é a vontade destes senhores, e ou nós nos sujeitamos à sua vontade, ou eles seja pela violência ou pela destruição farão essa sua vontade vingar.

Este tipo de comportamento a mim só me lembra uma coisa: um qualquer rufião com o seu gang a tentar intimidar a arraia miúda, relembrando-lhe constantemente que se não lhe dá o dinheiro do almoço este ser-lhe-á retirado à força. Mas estes "rufiões" esquecem-se que a paciência de todos nós é finita, e quando o "bullying" começa a proliferar, o sentimento de revolta e união também se alastra em igual proporção, dando lugar a uma vasta onda de solidariedade na luta contra o opressor.

Assim sendo, penso que a única forma de combater esta teimosia em não reconhecer aquilo que é obviamente uma boa iniciativa popular, passa por todos mostrarmos que não vamos em cantigas e que estamos determinados em levar a nossa intenção avante; que não cedemos a politicas repressivas e intimidatórias, pois somos indivíduos convictos dos nossos ideais, pois se uma boa causa, como esta, não for capaz de nos aproximar e fazer continuar a batalhar por algo em que acreditamos e que achamos ser o melhor para nós, então não sei o que fará!

Es.Col.A da Fontinha: A arte de problematizar soluções

Ontem repetiu-se mais um triste exemplo da falsa democracia que cada vez mais se vai instalando e alastrando pelo nosso cantinho de terra aqui à beira mar plantado. Eram 9:45 da manhã quando a polícia invadiu a escola da Fontinha com o intuito de despejar os seus ocupantes. E quem eram esses ocupantes? Pois bem, esses ocupantes eram moradores da zona e as pessoas que se dedicaram à criação de um projecto funcional, autogestionado, virado para os interesses da comunidade local.

Mas vamos por partes...

O movimento Es.Col.A germinou há cerca de um ano, quando um grupo de pessoas constatou que a escola da Fontinha se encontrava fechada há mais de 5 anos e apresentou uma proposta à população para a reabilitação e requalificação desse espaço de forma a poder servir os seus habitantes e todos aqueles que por bem viessem, libertando o devido local do espectro de abandono e antro de toxicodependência que entretanto se havia transformado desde o seu abandono. E se no início ainda certamente que haviam uns quantos de desconfiados quanto às verdadeiras intenções destes, estas cedo se dissiparam assim que as pessoas começaram a ver que realmente aquilo que lhes foi proposto foi exactamente o que foi posto em práctica: a criação de um espaço comunitário aberto a todos, com actividades interessantes e capazes de integrar toda a sua população. Com isto, o projecto conquistou o seu maior objectivo: o apoio e o interesse da população.

O grave problema é que vivemos num país de burocratas sanguessugas, que têm muita dificuldade em compreender o que quer que seja que saia da sua "zona de conforto". Pior ainda, estes senhores julgam que estar no poder é sinónimo de autoridade para controlar o destino de tudo e todos, ao invés de ser uma responsabilidade civil em que o principal intuito é servir a sua comunidade. E é este tipo de confusão que é muito perigoso de se fazer, pois o povo português já viveu uma ditadura há ainda relativamente poucos anos e felizmente a grande maioria definitivamente não está minimamente disposta a voltar a andar de cavalo para burro.

Visto que o projecto da Es.Col.A da Fontinha não assenta nada bem com os principio deste núcleo de burocratas a solução encontrada por estes para a resolução deste "não-problema" foi precisamente tentar problematiza-lo ao máximo com o recurso ao já mais que habitual discurso demagógico, de que se tratava de um grupo de pessoas de extrema-esquerda ou de anarquistas que na ilegalidade se apoderaram de um espaço público, porque como é óbvio, este tipo de acções não pode ser feita por cidadãos conscientes do que é a cidadania, mas apenas por meliantes, bandidos, terroristas e extremistas!

Ora bem, aqui começa uma das bases para aquilo que eu considero ser uma das grandes contradições de todo este processo, pois um espaço público fechado não tem muito de público, enquanto que aberto à comunidade local e ao público em geral já serve bem mais o seu propósito. Mas ao que parece, as gentes do poder parecem discordar deste facto, pois o seu propósito não servia adequadamente os seus interesses económico-burocráticos.

Assim sendo, ao longo de um ano, a Câmara em vez de tentar desbloquear uma solução para algo que não era um problema para ninguém além destes fundamentalistas da religião burocrática, fez aquilo que faz de melhor e andou a tentar atirar areia para os olhos da população, recorrendo ao seu já gasto e mais do que previsível discurso demagogo, para tentar acabar com o projecto sem fazer muito má figura. E isto, quem foi seguindo atentamente este processo, foi o que viu acontecer vezes sem conta, com os constantes avanços e recuos nas negociações para a resolução deste processo, sem que nunca tenha sido posto em cima da mesa a verdadeira cedência do espaço a quem o recuperou, dinamizou e devolveu a quem é o seu verdadeiro dono: a população!

O que fica na ideia e na retina, na minha singela opinião, é que um grupo de pessoas que identificou um problema, pôs mãos à obra e decidiu criar uma solução exercendo ao mais alto nível o seu direito de cidadania. Por sua vez aqueles que, pelas funções que ocupam, obrigavam à resolução do problema e negligentemente foram adiando a apresentação de soluções, ao verem a sua soberania ameaçada, decidiram por todos os meios possíveis e imaginários dificultar ao máximo o processo até chegar aos termos que ontem todos vimos. Por isso aqui fica a minha grande questão para estes burocratas: Afinal qual é vossa função? Encontrar soluções para os problemas que nos afectam ou problematizar ao máximo as soluções que, nós no meio da confusão que vocês mesmos criaram, vamos encontrando?

Para finalizar, quero apenas deixar uma palavra de apoio a todas as pessoas que estiveram, estão e estarão envolvidas no projecto Es.Col.A, pois acredito firmemente que esta situação ainda irá explodir nas mãos de quem a criou. Acima de tudo, o que se viu ontem, serviu para alertar muitas pessoas para o trabalho que todos vós têm vindo a desenvolver. O que o poder está a conseguir fazer é criar um mártir, e desse mártir poderão vir a surgir muitas coisas boas. Não desistir, acreditar, lutar, inovar e criar novos desafios, é no meu entender, a palavra de ordem do momento! E acima de tudo, resistir!